Terça, 27 de Outubro de 2020 05:29
83 986952059
Dólar comercial R$ 5,61 -0.27%
Euro R$ 6,63 -0.49%
Peso Argentino R$ 0,07 +0.01%
Bitcoin R$ 78.203,48 +0.743%
Bovespa 101.016,96 pontos -0.24%
Economia ECONOMIA

Bolsonaro veta PL que prioriza mulher chefe de família no auxílio em dobro

Governo alega que não havia estimativa do impacto orçamentário na proposta que estabelecia duas cotas do benefício, ou seja, R$ 1,2 mil

29/07/2020 08h12
528
Por: Edimilson Camilo Fonte: Metropoles.com
Bolsonaro veta PL que prioriza mulher chefe de família no auxílio em dobro

presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vetou integralmente o Projeto de Lei 2.508, que prioriza a mulher chefe da família no recebimento das duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600 destinadas à família monoparental durante a pandemia do novo coronavírus. O veto, divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República na noite desta terça-feira (28/7), será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/7), quando só então passará a ter validade.

O motivo do veto foi o fato de a proposta estabelecer que seriam pagas duas cotas do benefício, ou seja, R$ 1,2 mil, “independente do sexo provedor”. Se houvesse informação conflitante entre mãe e pai, a preferência seria da mulher, após uma autodeclaração da própria.

Como justificativa, o Palácio do Planalto afirmou que o projeto tem “boa intenção”, mas “não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”.

Por meio de uma nota, a Secretaria-Geral da Presidência negou que o veto presidencial represente “um ato de confronto do poder Executivo ao poder Legislativo”. “Caso o presidente considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico”, justificou.

Segundo o Executivo, a medida serve para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade contra Bolsonaro. “Por outro lado, caso o presidente considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
Fagundes - PB
Atualizado às 05h18 - Fonte: Climatempo
22°
Poucas nuvens

Mín. 22° Máx. 31°

22° Sensação
11.2 km/h Vento
95.6% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (28/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens
Quinta (29/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias